| Dom Erwin Krautler se reúne com presidente do Ibama |
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O presidente do Conselho Indigenista
Missionário (CIMI) e bispo da prelazia do Xingu, dom Erwin Krautler, se
reúne com o presidente do Ibama, amanhã, 3, em Brasília. O objetivo do
encontro é dialogar a respeito da construção da Usina Hidrelétrica de
Belo Monte e tentar unir forças para que a licença seja concedida. No
entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) concedeu ontem, 1º, licença prévia para a construção
da Usina, na bacia do rio Xingu (Pará), se antecipando à visita de dom
Erwin.
Com a decisão do Instituto, o bispo virá à capital para demonstrar sua insatisfação frente à licença e a não abertura ao diálogo. Manifestação Está previsto ainda para quinta-feira, 4, três manifestações simultâneas em frente ao Ibama de Santarém, Altamira e Belém. A mobilização está sendo organizada pelo Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Desde o início das discussões para a construção de Belo Monte, lideranças indígenas e de comunidades tradicionais, bem como organizações ambientalistas, tem travado debates sobre a violação do direito à consulta prévia a que têm direito e que não foi respeitado. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e em documentos internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e na Convenção 169 da OIT.
De acordo com o disposto na Convenção
169, as populações afetadas diretamente por empreendimentos devem ser
informadas sobre a obra e todas suas conseqüências, exigindo-se que
sejam antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e
probos. Fonte: CNBB - www.cnbb.org.br |
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